Impeachment de Fernando Lugo no Paraguai

13:30 Junior Lopes 0 Comentários

Fernando Lugo impeachment collor

Impeachment

Vinte anos depois de Fernando Collor no Brasil, Fernando Lugo sofre impeachment no Paraguai



No dia 22 de junho, o senado paraguaio julgou processo político contra o presidente socialista Fernando Lugo, votando pela sua condenação e pela aprovação do impeachment.
O impeachment nada mais é que o processo político que impõe a destituição do cargo ao dirigente da nação (aplicável também a outros cargos como vice-presidente, governador, ministro do Supremo Tribunal e procurador-geral da República) por algum crime cometido contra a Nação.
Segundo o dicionário Michaelis, impeachment é um "processo político-criminal que se instaura contra o presidente da República, qualquer governador, ministro do Supremo Tribunal ou procurador-geral da República, com o fim de impor-lhe a pena de destituição do cargo, por delito de responsabilidade resultante da infração de deveres funcionais em prejuízo dos interesses da Nação".
Fernando Lugo é responsabilizado, ao menos até agora sem provas consistentes, pela morte de 17 pessoas durante um conflito agrário, além de outras acusação menores.
Como não existem indícios diretos de que o presidente tenha participação nos assassinatos, como a Constituição prevê que, em caso de impeachment, o vice-presidente deve assumir imediatamente e como o vice presidente, Federico Franco, rompeu politicamente com a presidência, as reações pelo impeachment foram imediatas, na maioria das vezes, acusando todo o processo de golpe político.

Coincidentemente, mas em situações extremamente diferentes,
as palavras 'golpe' e 'Franco', já andaram juntas, como na Guerra Civil Espanhola.

Como era de se esperar, logo vieram as comparações da situação atual paraguaia com a história recente do Brasil, quando o presidente Fernando Collor passou por processo de impeachment, há 20 anos. Collor foi investigado pela Polícia Federal e acusado de crimes de corrupção, com provas contundentes e um processo que se arrastou por meses, quando finalmente em 29 de dezembro de 1992, nosso primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, renunciou ao cargo (ao contrário de Lugo que foi deposto). Mesmo com a renúncia, o Senado brasileiro continuou com o processo e cassou os direitos políticos de Collor por oito anos.

Sobre os dois processos, o paraguaio e o brasileiro, e as possíveis semelhanças ou diferenças, podemos encontrar opiniões diversas. Em seu blog oficial, Luís Nassif traça um padrão não só entre Collor e Lugo, mas coloca no pacote também Andrés Perez, da Venezuela. Já Paulo Moreira Leite em artigo da revista Época, demonstra os absurdos em se comparar os dois Fernandos, o 'nosso' e o 'deles'.

Para saber mais sobre o processo de impeachment no Brasil:
Último Segundo - IG: Linha do tempo do impeachment de Collor
Último Segundo - IG: Especial sobre o impeachment de Collor
Gazeta do Povo: Especial sobre o impeachment de Collor
Estadão: Morte de PC Farias ainda não foi julgada.


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