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Carga tributária no Brasil: reflexões no feriado de Tiradentes

Tiradentes esquartejado - Pedro Américo - www.professorjunioronline.com


Brasil tem maior carga tributária da América Latina e oferece menor retorno à população, segundo IBPT

Uma reflexão no feriado de Tiradentes sobre a história dos impostos no país e sua relevância atual



Publicada em 21/04/2012 e atualizada em 23/04/2023, porém os dados não foram atualizados, apenas o texto.


Impostos


De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil possui a maior carga tributária entre os países da América Latina e do Caribe. Além disso, conforme o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade, o país oferece o menor retorno à população em serviços pelo que se paga em impostos. Segundo Letícia do Amaral, vice-presidente do IBPT, "o Brasil tem uma carga tributária de país europeu, mas uma estrutura fiscal de país latino, que privilegia mais os ricos do que as classes média e baixa". De acordo com o estudo sobre carga tributária/PIB x IDH - Cálculo do IRBES, realizado pelo IBPT, entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil continua sendo o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade.

No site Impostômetro, pode-se verificar que, até o dia 21/04/2012 às 16h42, os brasileiros já haviam pago mais de R$ 467 bilhões em tributos. Esse valor é suficiente para comprar mais de 17,2 milhões de carros populares.

Curiosidade: Você sabia que, até o dia de hoje, 23/04/2023, o brasileiro já pagou mais de R$ 978 bilhões em impostos? Para ter uma ideia do tamanho desse valor, em 2012, até o dia 21/04 (data da postagem original), o total era de R$ 467 bilhões. Naquela época, a quantidade de impostos pagos seria suficiente para comprar mais de 17.200.000 carros populares. Já em 2023, com o valor do Renault Kwid Zen, o carro zero mais barato do mercado em fevereiro, seria possível comprar quase 14.400.000 veículos. Não deixe de conferir o site impostômetro e descobrir quanto você já contribuiu para os cofres públicos neste ano. 




Diante desse cenário, é importante refletir sobre o feriado nacional de hoje, Tiradentes. Durante o período imperial no Brasil, a cobrança de impostos da metrópole portuguesa chegava a patamares exorbitantes, o que gerou tensão entre a população.
Nas décadas finais do período imperial no Brasil, a cobrança de impostos da metrópole portuguesa chegava ao absurdo, graças ao esgotamento da exploração aurífera. A coroa portuguesa era incapaz de perceber a tensão que as cobranças abusivas de impostos causavam nos moradores da colônia, mas era extremamente eficiente na criação dos mais diversos impostos, como o quinto, cobrança de 20% (1/5) sobre o ouro apresentado às casas de fundição; a capitação, imposto cobrado sobre cada escravo utilizado como mão de obra na extração das minas; e a derrama, que consistia no envio anual de 100 arrobas (aproximadamente 1500 quilos) de ouro para Portugal. E foi justamente a derrama, acompanhada de outros fatores, que levou o Brasil à Inconfidência Mineira, episódio do qual Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é um dos personagens. A Inconfidência Mineira foi um movimento de elite ocorrido no Brasil colonial em 1789, motivado principalmente pelos altos impostos cobrados pelos portugueses nas áreas mineradoras. Apesar de restrito e parcial no que diz respeito aos interesses de seus envolvidos, esse movimento é colocado por muitos historiadores como reflexo do Iluminismo e das revoluções Americana e Francesa.

Tiradentes foi executado em 21 de abril de 1792, considerado traidor da coroa portuguesa à época e elevado à categoria de herói somente pelos republicanos do final do século XIX, período no qual o país necessitava de figuras de destaque para a formação da nossa história. Antes de se tornar militar, Joaquim José da Silva Xavier exerceu diversas atividades, entre elas, a de extrair dentes, prática que aprendeu, segundo alguns relatos, com seu padrinho após a morte dos pais. Hoje, Tiradentes é, além de patrono da nação brasileira, também considerado o patrono dos dentistas.


Continua...

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Leia abaixo um trecho da condenação de Tiradentes e clique sobre ele para ler a condenação completa no site Historianet:
"...condenam ao Réu Joaquim José da Silva Xavier por alcunha o Tiradentes Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas publicas ao lugar da forca e nella morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Villa Rica aonde em lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas no sitio da Varginha e das Sebolas aonde o Réu teve as suas infames práticas e os mais nos sitios (sic) de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens applicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Villa Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados e no mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infamia deste abominavel Réu..."
sentença tiradentes leopoldino faria





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