Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o Brasil tem a maior carga tributária entre os países da América Latina e do Caribe. Além disso, conforme o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade, nosso país é o que oferece menor retorno à população em serviços pelo que se paga em impostos. Nas palavras de Letícia do Amaral, vice-presidente do IBPT, o Brasil "tem uma carga tributária de país europeu, mas uma estrutura fiscal de país latino, que privilegia mais os ricos do que as classes média e baixa".
Ainda com base nos dados do IBPT, segundo o "Estudo sobre carga tributária / PIB x IDH - Cálculo do IRBES", "entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil continua sendo o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade".
Somente por curiosidade, visite o site impostômetro e veja quanto o brasileiro já pagou de tributos no ano de 2012 (até o dia de hoje, 21/04, às16h42 eram 467.000.000.000,00 - isso mesmo quatrocentos e sessenta e sete bilhões de reais, o que daria para comprar mais de 17.200.000 carros populares - isso mesmo dezessete milhões e duzentos mil).
Diante deste cenário, é impossível deixarmos de refletir sobre o feriado nacional de hoje, Tiradentes. Nas décadas finais do período imperial no Brasil, a cobrança de impostos da metrópole portuguesa chegava ao absurdo, graças ao esgotamento da exploração aurífera. A coroa portuguesa era incapaz de perceber a tensão que as cobranças abusivas de impostos causavam nos moradores da colônia, mas era extremamente eficiente na criação dos mais diversos impostos, como o quinto, cobrança de 20% (1/5) sobre o ouro apresentado às casas de fundição; a capitação, imposto cobrado sobre cada escravo utilizado como mão de obra na extração das minas; e a derrama, que consistia no envio anual de 100 arrobas (aproximadamente 1500 quilos) de ouro para Portugal. E foi justamente a derrama, acompanhada de outros fatores, que levou o Brasil à Inconfidência Mineira, episódio do qual Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é um dos personagens, elevado inclusive à categoria de mártir.
A Inconfidência Mineira foi um movimento de elite ocorrido no Brasil colonial no ano de 1789, motivado principalmente pelos altos impostos cobrados pelos portugueses nas áreas mineradoras. Apesar de restrito e parcial no que diz respeito aos interesses de seus envolvidos, esse movimento é colocado por muitos historiadores como reflexo do Iluminismo e das revoluções Americana e Francesa.
Mas a data lembrada no dia de hoje é justamente a da execução de Tiradentes (21 de abril de 1792), considerado traidor da coroa portuguesa à época e elevado à categoria de heroi somente pelos republicanos do final do século XIX, período no qual o país necessitava de figuras de destaque para a formação da nossa história.
Leia abaixo um trecho da condenação de Tiradentes e clique sobre ele para ler a condenação completa no site Historianet:
Links interessantes:
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- A Conjuração Mineira e Tiradentes no miniWeb
- Inconfidência Mineira no Uol Educação
- Biografia de Tiradentes
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Um abraço do professor Júnior!