Dúvidas sobre as eleições

Dúvidas sobre as eleições

O dia seguinte às eleições foi marcado por dúvidas dos alunos

Como os vereadores são eleitos? Por que algumas cidades têm 2º turno e outras não?

Alguns alunos já haviam me perguntado se os vereadores poderiam realmente cumprir tudo o que prometiam, por essa razão postei "Afinal, qual a função do vereador?" no domingo das Eleições 2012. No entanto, ao encontrar os primeiros alunos na segunda-feira, duas dúvidas ainda atormentavam aqueles que demonstravam interesse pela política municipal. Para esclarecê-las, recorri ao site do TSE, de onde retirei todas as informações para esta postagem.

A primeira delas, era sobre o fato de alguns candidatos que foram eleitos terem menos votos que outros que não foram eleitos.
Para entendermos esta questão, é importante sabermos que os votos dos candidatos a prefeitos e os candidatos a vereadores são contabilizados de forma diferente. Isso porque os cargos de prefeitos, governadores e presidente da República são majoritários, enquanto os cargos de vereadores, deputados estaduais e federais são proporcionais.

Antes de continuarmos, é bom saber que tanto os cargos majoritários quanto os proporcionais são decididos somente pelos votos válidos, ou seja, em hipótese alguma são computados os votos brancos e nulos.

Para os cargos majoritários os candidatos precisam 'simplesmente' da maioria dos votos válidos. Mas ainda existe um porém (e é justamente a segunda dúvida dos alunos): nas cidades com mais de duzentos mil habitantes, não basta o candidato ter a maioria dos votos válidos, ele precisa da maioria absoluta, ou seja, ter mais de 50% dos votos válidos. Se nenhum candidato atingir essa maioria absoluta, os dois candidatos mais votados disputarão novas eleições. Segundo o site do TSE, para essas eleições, oitenta e três municípios no país todo tinham a possibilidade de segundo turno e, segundo o site da revista Exame, cinquenta são os municípios que enfrentarão novas eleições municipais.

Mas, voltando às eleições para vereadores, que são cargos proporcionais, é necessário que se leve em consideração dois cálculos: quociente eleitoral e quociente partidário.

• Quociente eleitoral:
• É o resultado da divisão do número de votos válidos pelo número de lugares a serem preenchidos na Câmara. Para participar da distribuição dos lugares na Câmara, o partido ou coligação precisa atingir esse quociente.
• Quociente partidário: 
• É o resultado da divisão do número de votos que cada partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral. Este cálculo determinará quantos candidatos cada partido ou coligação terá na Câmara. Sendo assim, quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos que terão direito. Como os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de cada legenda até que se atinja o quociente partidário, pode acontecer de candidatos com votação inexpressiva serem eleitos, enquanto outros, mais votados, não consigam o cargo. Para entender melhor, analise os cálculos de exemplo no site do TRE/SP.

É justamente devido a esses cálculos, que os partidos buscam cada vez mais coligações e candidatos, mesmo que inexpressivos, pois ajudam a trazer mais votos e aumentar os quocientes eleitoral e partidário.

Leia também "Afinal, qual a função do vereador?"