Atividade - Constituições do Brasil - 2º Ano - Médio

Análise de texto.

Atividade realizada em sala, para o 2º Ano do Ensino Médio.

Ao final do primeiro bimestre, estudamos os primeiros momentos do Império brasileiro e temos contato com nossa primeira Constituição, a Constituição Imperial de 1824. Após uma aula de contextualização da Constituição de 1824, os alunos foram levados a conhecer o texto da mesma. Como seria inviável a leitura integral da Constituição, foram selecionados alguns itens para que os alunos pudessem perceber a grande diferença daquele momento para o atual. Para completar, também foram selecionados alguns itens da nossa atual Constituição para que os alunos pudessem conhecê-la.

Depois disso foram apresentadas algumas questões para que os alunos desenvolvessem em sala (em duas aulas).

Clicando nas imagens abaixo você tem acesso a uma versão online das Constituições e clicando nos links abaixo das imagens, você pode fazer o download das mesmas. Na sequência, você tem acesso às questões que foram respondidas pelos alunos.

Clique na imagem abaixo para ler a Constituição de 1824 online.

Clique aqui para baixar a Constituição Imperial de 1824

Clique na imagem abaixo para ler a Constituição de 1988 online.

Clique aqui para baixar a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988

Questões:

1. (UFRJ) A primeira e única Constituição brasileira do Império foi a de 1824. Após dissolver a Assembléia Constituinte, em 12 de novembro de 1823, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado composto por dez membros, o qual redigiu a Constituição, incorporando inúmeros artigos do anteprojeto do grupo conservador da Constituinte. A Constituição foi outorgada pelo Imperador em 25 de março de 1824. Estabelecia-se, assim, um sistema político calcado em diversas restrições ao pleno exercício do voto.

a) Cite dois segmentos sociais que, junto com os escravos, estavam impedidos de votar nas eleições primárias (paroquiais), que escolhiam os eleitores de cada uma das províncias do Império.

b) Para ser um eleitor nos Colégios Eleitorais que, no segundo turno, escolhiam os Deputados e Senadores, as exigências aumentavam. Indique um requisito necessário à capacitação desse tipo de eleitor.

2. (UFRRJ) "Ora, dizei-se: não é isto uma farsa? Não é isto um verdadeiro absolutismo, no estado em que se acham as eleições no nosso país? (...) O poder moderador pode chamar a quem quiser para organizar ministérios; esta pessoa faz a eleição porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria. Eis, aí está o sistema representativo do nosso país!" (Nabuco de Araújo, discurso ao Senado (17/07/1868), citado no Manifesto Republicano de 1870.)

Tido como ponto de partida para o movimento de 15/11/1889, o Manifesto, em sua crítica ao funcionamento das instituições políticas do Império, questiona o Poder Moderador e o sistema parlamentar vigentes na época.

a) Aponte o responsável pelo exercício do Poder Moderador, segundo a Constituição de 1824.

b) Explique, a partir do texto, o porquê de diversos historiadores considerarem o sistema parlamentar brasileiro, de então, um "parlamentarismo às avessas."

3. (PUC-PR) Dentre as características da Carta Imperial de 1824, outorgada por D. Pedro I, NÃO está incluído ou incluída:

a) o voto universal e secreto.

b) o exercício do Poder Moderador pelo monarca.

c) a forma unitária do Estado.

d) o casamento apenas religioso, com efeitos civis.

e) a divisão do território nacional em Províncias.

Resposta: a

4. (UFSC)

"Título III: Dos Poderes e Representações Nacionais.

Artigo 10. - Os poderes políticos reconhecidos pela Constituição do Império são quatro: o poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial. Artigo 98 - O poder moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, como chefe supremo da Nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos (...)" A Constituição outorgada por D. Pedro I em 1824 afastava as camadas populares da vida política ao condicionar a participação política à renda; além disso, apresentava a novidade do "Poder Moderador".

Sobre essa constituição, é CORRETO afirmar que:

(01) o poder legislativo era formado por um Senado vitalício e por uma Câmara de Deputados com mandato de três anos. Os Senadores eram escolhidos pelo Imperador, a partir de uma lista tríplice, apresentada pelas províncias.

(02) o poder judiciário era exercido por Juízes de Direito e por um Supremo Tribunal de Justiça, cujos magistrados eram escolhidos pelo Imperador.

(04) embora fosse grande a concentração de poderes nas mãos do Imperador, não houve contestação a essa centralização porque o que predominava, na época, eram os ideais absolutistas.

(08) o poder moderador exercido, exclusivamente, pelo Imperador, era o mecanismo que lhe permitia intervir nos demais poderes impondo sua vontade e seus desejos absolutistas. 
(16) o catolicismo, declarado religião oficial do Império, era regulado pelo regime do padroado régio, segundo o qual os padres eram pagos pelo Estado, o que os equiparava a funcionários públicos, colocando-os sob as determinações do Imperador.

(32) o poder executivo era exercido pelo Imperador e por um ministério por ele escolhido e presidido.

Soma: 58 (02 + 08 + 16 + 32)

5. Com base na leitura e interpretação de trechos das Constituições de 1824 e 1988, responda:

a. Quais as principais diferenças que você pôde perceber entre a Constituição de 1824 e a de 1988?

b. Escolha um trecho da nossa atual Constituição e crie um pequeno texto crítico demonstrando e justificando uma incoerência com a realidade de nosso país.

Professor, se você tiver alguma sugestão, ou se a atividade o ajudou, deixe comentários na postagem.

Alunos, qualquer dúvida ou sugestão, deixe também seu comentário.

É isso!

Um abraço!

*****Postagem programada.