Diferenças entre Forma de Governo e Sistema de Governo

Qual a diferença entre Forma de Governo e Sistema de Governo?

Monarquia X República

Presidencialismo X Parlamentarismo

Não se preocupe, entender a diferença entre Monarquia, República, Presidencialismo e Parlamentarismo é fácil, confira...

Para começar República e Monarquia são formas de governo, enquanto Presidencialismo e Parlamentarismo são sistemas de governo. No caso do Brasil, por exemplo, temos a República como forma de governo e o Presidencialismo como sistema de governo, ambos definidos por meio de plebiscito previsto no Título X, Artigo 2º da nossa atual Constituição e realizado no ano de 1993. Enquanto no Reino Unido temos a Monarquia como forma de governo e o Parlamentarismo como sistema de governo.

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Forma de governo

Segundo Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo no livro Direito Administrativo Descomplicado, a forma de governo é estabelecida pela instituição do poder na sociedade e pela relação entre governantes e governados. Quando a forma de governo for eletiva e caracterizada por mandatos do executivo, teremos uma República, enquanto que na Monarquia, as características são a vitaliciedade e a hereditariedade.

Sistema de governo

Ainda segundo Alexandrino e Paulo, o sistema de governo é definido pela relação que existe entre o Executivo e o Legislativo em relação às funções governamentais, podendo ter maior independência ou maior  colaboração entre os dois. Sendo assim, podemos identificar dois sistemas de governo, o Presidencialismo, no qual o presidente exerce e representa o poder Executivo, e o Parlamentarismo, no qual o poder Executivo, apoiado pelo poder Legislativo (que não se limita a criar leis) é comandado por um primeiro-ministro, eleito pelo parlamento.

Para saber mais:

Presidencialismo X Parlamentarismo, por Marco Aurélio Paganella

História das eleições no mundo

Presidencialismo e Parlamentarismo - educacional.com.br

Governantes - mundoestranho.abril.com.br

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Fonte:
Imagem: FreeDigitalPhotos.net