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A execução de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

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Você sabia que o feriado de hoje relembra uma execução ocorrida no final do século XVIII? 

21 de abril




Postado em 21/04/2014, atualizado em 23/04/2023.

No dia 21 de abril de 1792, um importante acontecimento marcou a história do Brasil. Nessa data, foi executado no Rio de Janeiro o alferes Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, por seu envolvimento na Inconfidência Mineira de 1789. Apesar de ter sido elevado à condição de herói pelos republicanos brasileiros do final do século XIX, Tiradentes foi condenado e executado por traição à Coroa Portuguesa.

De acordo com os autos do julgamento, Tiradentes foi apontado como o principal mandante da conspiração que visava à independência da província de Minas Gerais. A sentença imputada a ele determinava que fosse enforcado e esquartejado, além de ter sua cabeça exposta em praça pública. O documento que atesta o cumprimento da sentença traz detalhes assustadores sobre a execução, incluindo a descrição de como o corpo seria dividido em quatro partes e exposto em diferentes pontos da cidade.

A sentença imputada a Tiradentes determinava o seguinte:
“Portanto condemnam ao Réu Joaquim José da Silva Xavier por alcunha o Tiradentes Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nella morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Villa Rica aonde em o lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes, pelo caminho de minas no sitio da Varginha e das Sebolas aonde o Réu teve as suas infames praticas, e os mais nos sítios nos sítios (sic) de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens applicam para o Fisco e Camara Real, e a casa em que vivia em Villa Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique, e não sendo propria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados, e no mesmo chão se leventará um padrão, pelo qual se conserve na memoria a infâmia abominavel Réu"
O documento que atesta o cumprimento da sentença tem o seguinte texto:

Continua...

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“Certifico que o Réu Joaquim da Silva Xavier foi levado ao lugar da forca levantada no Campo de são Domingos, e nela padeceu morte natural, e lhe foi cortada a cabeça, e o corpo dividido em quatro quartos; e de como assim passou a verdade lavrei a presente certidão, e dou minha fé, Rio de Janeiro, vinte e um de abril de mil setecentos e noventa e dois


Apesar de ser amplamente associado à Praça Tiradentes, na região central do Rio de Janeiro, acredita-se que Tiradentes tenha sido executado no subúrbio do Campo de São Domingos. É o que afirma o professor Nireu Oliveira Cavalcanti, da Universidade Federal Fluminense, que estudou detalhadamente os autos do processo
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A advogada criminalista e coordenadora-adjunta do Departamento de Internet do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Regina Cirino Alves Ferreira, faz uma análise do julgamento de Joaquim José da Silva Xavier na Revista Liberdades, na qual destaca, segundo a introdução do artigo, "a precariedade dos meios investigativos e a consequente utilização de métodos nada seguros para a perquirição; existência de inúmeras modalidades penais, todas mal definidas; admissão de tormentos e indícios como prova; predomínio de penas cruéis e desproporcionais, tendo como modalidade favorita a pena capital". Para acessar o texto completo no site do IBCCRIM, clique aqui.







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