Postagem em destaque

Impeachment de Fernando Lugo no Paraguai

Fernando Lugo impeachment collor

Impeachment

Vinte anos depois de Fernando Collor no Brasil, Fernando Lugo sofre impeachment no Paraguai



No dia 22 de junho, o senado paraguaio julgou processo político contra o presidente socialista Fernando Lugo, votando pela sua condenação e pela aprovação do impeachment.
O impeachment nada mais é que o processo político que impõe a destituição do cargo ao dirigente da nação (aplicável também a outros cargos como vice-presidente, governador, ministro do Supremo Tribunal e procurador-geral da República) por algum crime cometido contra a Nação.
Segundo o dicionário Michaelis, impeachment é um "processo político-criminal que se instaura contra o presidente da República, qualquer governador, ministro do Supremo Tribunal ou procurador-geral da República, com o fim de impor-lhe a pena de destituição do cargo, por delito de responsabilidade resultante da infração de deveres funcionais em prejuízo dos interesses da Nação".
Fernando Lugo é responsabilizado, ao menos até agora sem provas consistentes, pela morte de 17 pessoas durante um conflito agrário, além de outras acusação menores.
Como não existem indícios diretos de que o presidente tenha participação nos assassinatos, como a Constituição prevê que, em caso de impeachment, o vice-presidente deve assumir imediatamente e como o vice presidente, Federico Franco, rompeu politicamente com a presidência, as reações pelo impeachment foram imediatas, na maioria das vezes, acusando todo o processo de golpe político.

Coincidentemente, mas em situações extremamente diferentes,
as palavras 'golpe' e 'Franco', já andaram juntas, como na Guerra Civil Espanhola.

Como era de se esperar, logo vieram as comparações da situação atual paraguaia com a história recente do Brasil, quando o presidente Fernando Collor passou por processo de impeachment, há 20 anos. Collor foi investigado pela Polícia Federal e acusado de crimes de corrupção, com provas contundentes e um processo que se arrastou por meses, quando finalmente em 29 de dezembro de 1992, nosso primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, renunciou ao cargo (ao contrário de Lugo que foi deposto). Mesmo com a renúncia, o Senado brasileiro continuou com o processo e cassou os direitos políticos de Collor por oito anos.

Sobre os dois processos, o paraguaio e o brasileiro, e as possíveis semelhanças ou diferenças, podemos encontrar opiniões diversas. Em seu blog oficial, Luís Nassif traça um padrão não só entre Collor e Lugo, mas coloca no pacote também Andrés Perez, da Venezuela. Já Paulo Moreira Leite em artigo da revista Época, demonstra os absurdos em se comparar os dois Fernandos, o 'nosso' e o 'deles'.

Para saber mais sobre o processo de impeachment no Brasil:
Último Segundo - IG: Linha do tempo do impeachment de Collor
Último Segundo - IG: Especial sobre o impeachment de Collor
Gazeta do Povo: Especial sobre o impeachment de Collor
Estadão: Morte de PC Farias ainda não foi julgada.


Comentários