Aula do CCS na Câmara dos Vereadores de Sertanópolis

Visita à Câmara dos Vereadores de Sertanópolis

Segunda parte

Após a primeira visita dos alunos do 9º ano do Colégio Construindo o Saber à Câmara dos Vereadores de Sertanópolis/PR, quando a turma teve a chance de assistir, pela primeira vez, uma sessão do Legislativo, nossas atividades não pararam.

Na aula seguinte à visita do dia 11/08/2014, nós tivemos um debate em sala sobre a sessão que assistimos. Conversamos sobre a postura dos vereadores, o debate democrático que presenciamos, os assuntos tratados e muitos outros detalhes. 

:::::Não deixe de conferir as fotos da sessão ao final desta postagem:::::

Claro que, a partir daí, surgiram dúvidas... muitas dúvidas! Como os vereadores se propuseram a nos receber na próxima sessão, lá fomos nós e, uma hora antes do início, aproveitamos e levamos nossas dúvidas. Tanto os vereadores, quanto o Secretário Executivo, Dr. Aldivíno, foram muito solícitos, mas infelizmente não foi possível esclarecer todas as dúvidas, devido à falta de tempo, porém os vereadores nos deixaram à vontade para esclarecê-las em qualquer outro dia. 

Mesmo assim, temos aqui algumas das principais perguntas que foram feitas aos vereadores e as respectivas respostas.

• Na sessão que assistimos na semana passada, para uns vereadores foi dado mais tempo no cronômetro do que para outros. Por que isso acontece?
• O tempo é igual para todos. O que pode variar é o tipo de fala que o vereador terá, que pode variar entre cinco e sete minutos.
• Quais são os requisitos para se tornar um vereador ? 
• Ser eleitor, ser vinculado a algum partido político e ser uma pessoa idônea.
• O prefeito não participa das sessões da Câmara?
• Não. Somente se ele for convocado, porque a reunião é do Legislativo e não do Executivo. Ele também pode assistir a sessão como expectador.
• O vereador tem forte influencia na administração do prefeito?
• Os vereadores acompanham a administração do prefeito, mas pode ocorrer de o vereador ser também de algum partido aliado ao prefeito e aí ele ter uma influência maior.
• Como é escolhido o presidente da Câmara?
• Por meio de uma votação entre os vereadores e o mais votado entre eles é eleito.
• Qual o salário de um vereador?
• Hoje, no nosso município, um vereador ganha R$ 3.700,00, mas esse valor depende da arrecadação de cada município. Mesmo assim, também há um teto para o salário do vereador.
• O presidente tem o salário maior que os dos outros vereadores?
• Sim. O salário do presidente é um pouco maior que o dos outros vereadores porque ele também tem maiores responsabilidades.
• Quais são os benefícios públicos que um vereador tem?
• Na verdade não pode haver benefícios. Quando um vereador assume o cargo, a lei proíbe.
• O que o público não pode fazer durante uma sessão?
• Não pode interferir na sessão, pode somente ouvir. Não pode interromper a fala dos vereadores. Manifestações são totalmente proibidas. Quando acontece de algum membro do público interferir, o presidente da Câmara pode chamar a polícia e, quando a manifestação for muito grande, pode encerrar a sessão e marcar para outro dia com o mesmo assunto.
• Nós estávamos pesquisando sobre as funções de um vereador e ficamos em dúvida sobre o que é uma Lei Orgânica. 
• Lei orgânica é como se fosse a Constituição do município, referente a qualquer coisa que será feito na cidade. :::::Clique aqui para acessar a Lei Orgânica de Sertanópolis:::::
• Quantas aprovações são precisas para fazer uma lei valer?
• Precisa da maioria simples, ou seja, mais da metade. No caso de Sertanópolis, são necessários quatro votos para aprovação. No nosso município uma lei pode ser aprovada em apenas uma sessão, mas isso depende da Lei Orgânica de cada município.
• Vereador Reinaldo, por que o senhor fez ao prefeito uma solicitação dos gastos que ocorreram na festa do aniversário da cidade? 
• O vereador Reinaldo disse que fez o pedido porque a população tem o direito de saber exatamente quanto foi gasto do dinheiro público.
• Se um vereador é contrário ao prefeito ele tem quer ser contrário a todas as propostas feitas por ele?
• Não necessariamente. Ele pode ser contrário a algumas propostas como também pode ser a favor.
• Se acontecer algum vereador faltar à sessão, o que acontece?
• No caso de falta de algum vereador, ele precisa apresentar justificativa, caso contrário haverá desconto no salário. Para que seja aberta uma sessão, é preciso haver 1/3 dos vereadores, ou seja, três vereadores.
• Se o Estado é laico, por que é feita a oração do Pai Nosso no início das sessões?
• Mesmo o Estado sendo laico, orar no começo da reunião é uma tradição na nossa Câmara, que se cumpre há muito tempo. Essa situação será discutida nos próximos debates sobre a Lei Orgânica do Município.

:::::Clique aqui e veja mais sobre Sertanópolis aqui no blog:::::

Estes são os vereadores da 16º Legislatura do município:

• Antônio Roberto Marques de Souza
• Antônio Tadeu Rafaeli (1º Secretário)
• Jair Dartora (Vice-Presidente)
• José Rogério dos Santos (Presidente)
• Jurandir Spolador
• Malcir Caldeira
• Reinaldo Donizetti de Melo
• Roberto Alcino Reis
• Soraya Aparecida Santa Rosa Bauermamm Estevam

O Secretário Executivo da Câmara, Dr. Aldivíno das Graças Silva, também auxiliou nas respostas.

Este é o site da Câmara dos Vereadores de Sertanópolis/PR: camarasertanopolis.pr.gov.br

Neste link você pode acessar a Lei Orgânica do Município de Sertanópolis: goo.gl/gX5w9Y

Estes são os alunos que participaram do Projeto:

Agatha Romanin Bortholazzi

Ana Júlia Alencar Coleto

Antonio Carlos Polônio

Arthur César Biasi Bortholazzi

Beatriz Ferraz Osti

Davi Aparecido de Paula Dias Filho

Emíliana Romeiro Marcos da Silva

Gabriela Fernandes Moraes

Giovanna de Castro Sette

Henrique Morilha Gorini da Silva

Hugo Felipe Ortiz dos Santos

Isabelle Morais da Costa

Jamille T. G. Rodrigues

Jessica Araujo Costa dos Reis

João Vitor Monteiro dos Santos

José Mário Terassi

Júlia Ribeiro Arantes

Ludmila Fernanda Pagnan Malvezi

Maria Eduarda Nunes

Mariana Fernandes Esteves

Matheus Pelaquim Silva

Pedro Henrique Costa Favarão

Pedro Henrique de Oliveira Menegueti

Rafaela Neves Pissoloto

Roberto E. B. Ferreira 

Além, é claro, do professor Júnior.

Clique aqui para ver a postagem sobre a primeira vez que fomos à Câmara dos Vereadores de Sertanópolis.

Trabalho de História
Trabalho de Geografia